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quarta-feira, 21 de março de 2012

ELEITORA MULTADA POR ADESIVO EM CARRO

Publicado em BOL NOTÍCIAS 21/03/2012 subscrito por Débora Zampier, da Agência Brasil em Brasilia.

Reproduzo parte da notícia para que blogueiros e faceiros não cometam esse erro por descuido ou simplicidade e venham pagar a conta.

"Por ter colado um adesivo em seu carro com os dizeres: "Agora é Dilma" antes do prazo eleitoral permitido para divulgação de candidaturas. A multa de R$ 5 mil foi sustentada pelos Ministros do Superior Tribunal Eleitora TSE por 5 votos a 2 com apenas uma divergência de entendimentos. A mesma reportagem divulga notícia que na semana passada o TSE por 4 votos a 3 decidiu que o micro blog Twitter não pode ser usado no período de pré-campanha para promover candidatos ou pedir votos. A decisão não cerceia a liberdade de comunicação entre pessoas".

Considero oportuna esta manifestação de cuidados pois fica difícil fazer entender quando uma simples comunicação entre pessoas não envolvidas no pleito,  utilizando-se da rede social, venha cair em domínio público e o blogueiro ou faceiro (os que se utilizam do facebook)  seja da mesma forma penalizado.

Semelhantemente, pode ocorrer dentro de uma igreja, caso em que o ministro divulgue isso para os fieis em virtude do candidato ser amigo da casa  e alguém resolva denunciar ao Ministério Público.

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