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sexta-feira, 15 de julho de 2011

ABANDONO DO LAR - NOVA PENALIDADE

A doutrina dos direitos e deveres  tende a crescer no tempo em que crises no relacionamento social causem algum tipo de prejuízo para uma ou outra parte. Em "É difícil ser critico?" postada em  13/07/2011, falei algo sobre direitos e deveres pois dessa forma, o relacionamento vai se ajustando de tal maneira que haja uma convivência pacífica fundamentada no respeito e nas oportunidades de cada um.
No tocante as disputas entre casais, os conflitos e o abandono do lar, geram problemas, muito mais para as mulheres que se sobrecarregam na luta pela sobrevivência e continuidade na educação e alimentação dos filhos. Quando o homem abandona o lar, deixa tudo para trás, desaparece e a mulher, se não tiver uma boa formação profissional, passa a viver uma vida muito amarga.
Não entro nisto com defesa ou acusação de quem foi o culpado pela separação pois sempre tem a mão pesada, ora da mulher ora do homem.
A nova penalização vem ajudar a mulher e ou o homem? a solucionar um dos mais sérios problemas que é o da moradia. Está agora previsto no Código Civil que o abandono do lar, com dois anos, sem qualquer manifestação,  concede ao cônjuge abandonado,  o direito a  100% da propriedade.
Não é bom que a parte abandonada, tenha isso como uma grande vitória pois os homens de preto estão por aí, analisando os fatos e como tem advogado capaz de transformar bandido em mocinho;  esperemos para ver.
Este é um assunto muito complexo. Precisa de ampla discussão envolvendo a sociedade.




Advogadas divergem sobre consequências das mudanças na lei

Para ex-desembargadora, dispositivo do Código Civil vai acirrar disputas no término das relações entre casais

Colega discorda e afirma que Justiça deve, sim, estabelecer quem é o culpado por uma separação

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

6 comentários:

  1. A pessoa que abandona o lar não deveria ter direitos a nada porque quando alguem abando os filhos e a esposa é porque naõ quer mais nd esses dois anos da tempo pra pessoa sair trair fazer que bem que e ainda volta em menos de dois anos e ter direitos isso não é justo.

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  2. A questão de abandonar o lar, pesa no julgamento, todavia, quer seja para o homem ou para a mulher, ambos, trabalharam pela constituição do patrimonio e nesse caso o direito é inegável, isto do ponto de vista genérico. Na hora da briga, cada advogado, busca e usa o remédio que melhor convenha e que de resultados ao seu cliente.

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  3. E se eu moro de aluguel e meu esposo me abandona qual é o meu direito? essa nova lei me ampara em que?

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  4. Não sou advogado para dar uma resposta na letra da lei, todavia, uma mulher abandonada e já é tradição, tem direito a cobrar o necessário para sua sobrevivência.

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  5. ESTOU PENSSANDO EM ABANDONAR O LAR : Tive 3 infarto do miocárdio, tenho insuficiência cardíaca, minha companheira é o único motivo das minhas crises de depressão, Quando estou deprecivo , não consigo trabalhar,ela é autoritária, disbocada, mandona,agressiva de boca .Eu já surtei varias vezes e sempre me controlo,TENHO MUITO MEDO DE SURTA É FAZER UMA BESTEIRA , POR ISSO PENSO EM ABANDONAR O LAR.

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  6. Esse tipo de problema tem sido a causa do sofrimento de muitos casais. É preciso buscar caminhos alternativos para minimizar a questão que as vezes dificulta também o outro lado. Finalmente, nunca perder a confiança no Senhor, pois Deus e somente Deus tem o poder de mudar a nossa história.

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